Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 14:43

Juiz nega danos a estudante de curso técnico oferecido pelo Senac

Segundo a autora, concluído o curso de Guia de Turismo Regional junto à ré, a autora não obteve o cadastro no sistema CADASTUR, vinculado à Secretaria de Turismo, pois não atendida a carga horária mínima exigida pelo órgão
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 09:02

Empresas e sindicatos são condenados por usar comissão de conciliação prévia para fraudar direitos

Segundo o processo, nos acordos firmados na CCP, os trabalhadores abriam mão de direitos em troca de sua permanência no emprego
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 19:00

PEC muda funcionamento dos tribunais de contas e estabelece concurso para a carreira

Proposta determina a fiscalização desses órgãos pelo Conselho Nacional de Justiça e a uniformização da jurisprudência do TCU para os casos de repercussão geral
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 13:30

Seguradora indeniza por não efetuar baixa de carro com perda total

Consumidora será indenizada por danos morais e materiais e terá de devolver o veículo
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 14:15

Vítima de descarga elétrica ganhará indenização

Viúva receberá indenização por conta de reclamações anteriores sobre precariedade em serviços da companhia e pensão mensal até completar 65 anos
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:50

Cobrador esfaqueado por pedir passe livre recebe indenização

Concedida indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil reais ao cobrador de ônibus que foi esfaqueado ao solicitar o passe livre do idoso a um passageiro
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:00

Nova súmula impede prestação de serviço como condição para regime aberto

De acordo com a Súmula 493, "é inadmissível a fixação de pena substitutiva (artigo 44 do CP) como condição especial ao regime aberto"
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 16:20

Após mudança de regime, servidor municipal tem direito a baixa na CTPS e saque do FGTS

TRT manteve inalterada a sentença da Vara do Trabalho e negou provimento tanto ao recurso do trabalhador quanto do Município de Leme
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 15:58

Sindicância interna não substitui inquérito judicial para apurar falta de dirigente sindical

O reconhecimento da estabilidade provisória do dirigente sindical tem como fim proteger os representantes dos interesses dos trabalhadores, no exercício de cargos de direção de entidades sindicais, de possíveis perseguições por seus empregadores
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:27

Administrativo. Ação civil pública. Licitação.

Contrato de concessão de serviço público. Exploração econômica das atividades inerentes aos cemitérios.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 19:15

Terceirização: 6ª Câmara mantém condenação de segunda reclamada como responsável subsidiária

A ação trabalhista foi ajuizada em Ribeirão Preto pela trabalhadora, em face de duas reclamadas.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 15:51

A origem e missão do advogado

Definição e aspectos do profissional do direito, o advogado.
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 14:28

Valor pecuniário da água

Nova visão com relação ao valor da água face a sua escassez
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 15:40

Consumidora deverá receber indenizações da CDL/POA e rede de supermercados

Cabe recurso da sentença ao Tribunal de Justiça.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 11:11

Ministério Público Eleitoral pede aplicação de multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em batismo de navio da Transpetro

Na representação, o MPE solicita a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil aos que fizeram a propaganda irregular.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Instituto da mediação e arbitragem no Direito Laboral

Dixon Tôrres. Advogado. Bacharelado pela Unesc de Criciúma. Pós Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região). Palestrante e autor de inúmeros artigos.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:45

Universidade indeniza por mudar curso

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a escola a indenizar a universitária, determinando o pagamento de R$ 7 mil por danos morais e quantia referente a danos materiais a ser estabelecida após arbitramento.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Mandado de segurança criminal. Pedido de restituição de veículo.

Utilização do 'mandamus' como sucedâneo de recurso próprio previsto na legislação processual. Impossibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação cautelar inominada.

Liminar concedida para que seja fornecido atendimento médico na forma domiciliar "home care" sem limitação de prazos e horários. Plano de saúde.
Modelos » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00

Especialização no pedido de registro e cumprimento de testamento

Modelo de Petição

Exibindo resultado de 1801 até 1820 de um total de 5674

Segundo a autora, concluído o curso de Guia de Turismo Regional junto à ré, a autora não obteve o cadastro no sistema CADASTUR, vinculado à Secretaria de Turismo, pois não atendida a carga horária mínima exigida pelo órgão

Segundo o processo, nos acordos firmados na CCP, os trabalhadores abriam mão de direitos em troca de sua permanência no emprego

Proposta determina a fiscalização desses órgãos pelo Conselho Nacional de Justiça e a uniformização da jurisprudência do TCU para os casos de repercussão geral

Consumidora será indenizada por danos morais e materiais e terá de devolver o veículo

Viúva receberá indenização por conta de reclamações anteriores sobre precariedade em serviços da companhia e pensão mensal até completar 65 anos

Concedida indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil reais ao cobrador de ônibus que foi esfaqueado ao solicitar o passe livre do idoso a um passageiro

De acordo com a Súmula 493, "é inadmissível a fixação de pena substitutiva (artigo 44 do CP) como condição especial ao regime aberto"

TRT manteve inalterada a sentença da Vara do Trabalho e negou provimento tanto ao recurso do trabalhador quanto do Município de Leme

O reconhecimento da estabilidade provisória do dirigente sindical tem como fim proteger os representantes dos interesses dos trabalhadores, no exercício de cargos de direção de entidades sindicais, de possíveis perseguições por seus empregadores

Contrato de concessão de serviço público. Exploração econômica das atividades inerentes aos cemitérios.

A ação trabalhista foi ajuizada em Ribeirão Preto pela trabalhadora, em face de duas reclamadas.

Definição e aspectos do profissional do direito, o advogado.

Nova visão com relação ao valor da água face a sua escassez

Cabe recurso da sentença ao Tribunal de Justiça.

Na representação, o MPE solicita a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil aos que fizeram a propaganda irregular.

Dixon Tôrres. Advogado. Bacharelado pela Unesc de Criciúma. Pós Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região). Palestrante e autor de inúmeros artigos.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a escola a indenizar a universitária, determinando o pagamento de R$ 7 mil por danos morais e quantia referente a danos materiais a ser estabelecida após arbitramento.

Utilização do 'mandamus' como sucedâneo de recurso próprio previsto na legislação processual. Impossibilidade.

Liminar concedida para que seja fornecido atendimento médico na forma domiciliar "home care" sem limitação de prazos e horários. Plano de saúde.

Modelo de Petição

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos